O Ministério Público do Estado de Sergipe, em atuação conjunta com órgãos de controle, decidiu
estabelecer diretrizes mais rígidas para os gastos públicos com festas em municípios
sergipanos. A medida surge como resposta ao aumento expressivo das despesas com eventos,
especialmente às vésperas do período junino, tradicionalmente marcado por grandes
celebrações no estado.
A iniciativa conta com a participação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e do Ministério
Público de Contas, formando uma força-tarefa que busca garantir maior responsabilidade na
aplicação dos recursos públicos. O objetivo é orientar gestores municipais a adotarem critérios
técnicos e financeiros mais equilibrados na realização de festividades.
Entre os principais pontos estabelecidos estão a análise da situação fiscal de cada município, a
necessidade de planejamento prévio e a exigência de transparência nas contratações de artistas
e estruturas. A recomendação também reforça que despesas com festas não podem
comprometer investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
A ação também tem caráter preventivo. A ideia é evitar desequilíbrios nas contas públicas e
garantir que os eventos culturais — importantes para a economia e identidade local — sejam
realizados de forma sustentável e dentro da legalidade.
Com a medida, o Ministério Público do Estado de Sergipe e os órgãos de controle deixam claro
que não se opõem à realização de festas, mas reforçam que o uso do dinheiro público deve
seguir critérios de responsabilidade e interesse coletivo. O recado é direto: celebrar é legítimo,
mas com planejamento e limites.